Belém, 14 de Novembro de 2025 – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o Banco de Desenvolvimento KfW em nome do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) assinaram hoje o Acordo de Financiamento e Implementação para o Programa Regional de Gestão Integral do Fogo na Floresta Amazônica (GIF). A assinatura ocorreu no Pavilhão OTCA-CAF durante a COP30, em Belém, Brasil.
Com um investimento total de 18,7 milhões de euros e uma duração prevista de três anos e meio (2026–2029), o programa visa fortalecer as capacidades dos oito Países Membros da OTCA — Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — para prevenir, responder e se recuperar de incêndios florestais em áreas nacionais e transfronteiriças.
Durante a cerimônia, o Secretário-Geral da OTCA, Martín von Hildebrand, agradeceu a colaboração e enfatizou que “este é um esforço fundamental”. O Secretário-Geral também mencionou que “a questão dos incêndios é global e não um problema exclusivo da Amazônia”.
Christiane Laibach, membro do Conselho Executivo do KfW, enfatizou que “este é um projeto muito importante porque a questão do fogo não é um problema limitado à Amazônia; ele ocorre em várias regiões, incluindo a Europa. É uma questão que não conhece fronteiras”. Ela também disse que esta cooperação é um benefício para todos os países. “Estamos muito satisfeitos em participar e esperamos que o projeto seja implementado. Obrigada por esta relação de confiança”, finalizou Laibach.
“O projeto contribuirá para uma maior integração e mobilização das comunidades locais nos oito países, pois elas trabalharão de forma coordenada na gestão integrada do fogo”, enfatiza Cristina Costa, coordenadora técnica do IICA.
Histórico de Cooperação
A parceria entre a OTCA e o KfW remonta a 2006, fundamentada em um compromisso compartilhado com o desenvolvimento sustentável e a proteção da região amazônica. As duas instituições concluíram recentemente o Projeto de Cooperação Financeira “Melhoria dos Sistemas de Monitoramento de Proteção Florestal”, implementado com sucesso entre 2006 e 2024, representando um investimento de 10 milhões de euros.
Este histórico de colaboração demonstra a confiança e o alinhamento estratégico entre a OTCA e o KfW/BMZ na busca por soluções regionais e transfronteiriças para os desafios ambientais e sociais da Amazônia. Além da Cooperação Financeira, a GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional) também trabalha com a OTCA em diversas iniciativas, reforçando o compromisso contínuo da Alemanha com a região.
Fortalecimento da Rede Amazônica de Gestão Integral do Fogo (RAMIF)
O programa está intimamente ligado à Rede Amazônica de Gestão Integral do Fogo (RAMIF), um mecanismo técnico e político estabelecido pela OTCA para coordenar políticas, estratégias e capacidades nacionais para a gestão integral do fogo entre seus Países Membros.
O novo Programa GIF apoiará diretamente a implementação do Plano de Trabalho da RAMIF, fortalecendo a cooperação regional em:
- o intercâmbio de conhecimento e boas práticas sobre prevenção e resposta a incêndios;
- a interoperabilidade dos sistemas nacionais de monitoramento e alerta precoce com o Observatório Regional Amazônico (ORA); e
- atividades conjuntas de treinamento e capacitação para aprimorar a governança regional e a coordenação técnica.
Através da RAMIF, a OTCA promove uma plataforma permanente de colaboração, permitindo que seus Países Membros ajam coletivamente na prevenção e mitigação de incêndios florestais, ao mesmo tempo em que promovem o manejo sustentável da terra em toda a Bacia Amazônica.
Principais Componentes do Programa GIF
O Programa está estruturado em torno de dois componentes complementares:
- Componente 1 – Iniciativas Locais e Regionais: Apoia projetos de prevenção, combate a incêndios e restauração pós-fogo, selecionados por meio de chamadas públicas abertas a todos os Países Membros da OTCA, com base no mérito técnico e critérios de sustentabilidade.
- Componente 2 – Governança Regional: Fortalece a coordenação e a interoperabilidade dos sistemas de monitoramento e alerta precoce de incêndios com o Observatório Regional Amazônico (ORA), ao mesmo tempo em que promove o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos e tradicionais.
Sinergia com a Agenda Climática da COP30
Realizado na Zona Azul da COP30, o evento reafirma o compromisso da OTCA e seus parceiros em integrar políticas climáticas e de conservação em toda a Amazônia, fomentando sinergias entre governos, instituições financeiras, a comunidade científica e as populações locais.
O lançamento do Programa GIF contribui diretamente para os objetivos do Acordo de Paris, reduzindo as emissões provenientes de incêndios florestais, protegendo a biodiversidade e fortalecendo a resiliência das comunidades amazônicas.
